Data da atualização: 24 janeiro de 2025.
Bem-vindo à Ciclou
LEIA ATENTAMENTE O PRESENTE TERMO DE USO ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS DO SITE A PERMANÊNCIA NESTE AMBIENTE VIRTUAL IMPLICA AUTOMATICAMENTE NA LEITURA E ACEITAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS.
INTRODUÇÃO E DEFINIÇÕES
1.1. Elaboramos estes Termos de Uso (“Termos”) para reger o acesso e uso, dentro do Brasil, do(s) ambiente(s) virtual(is) disponibilizado(s) e mantido(s) pela CICLOU COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DESIGN LTDA., doravante denominada CICLOU, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob nº 38.423.330/0001-62, com sede na Rua Castelhano, 60 sala 131 – B Vila Andrade – São Paulo, SP, CEP 05728-040.
1.1.1. “Conteúdo” refere-se a todos os documentos, serviços, materiais, comunicações e informações disponibilizados pela CICLOU no(s) ambiente(s) virtual(is).
1.1.2. “Ambiente virtual” refere-se ao site da CICLOU.
1.1.3. “Usuário”, “você” ou “cliente” referem-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize o(s) ambiente(s) virtual(is) da CICLOU.
1.2. O acesso ao site da CICLOU é livre para todos, porém algumas funcionalidades, como a realização de compras, exigem a maioridade civil (18 anos), conforme a legislação brasileira.
1.2.1. Usuários menores de 16 anos devem ser representados por seus responsáveis legais. Usuários entre 16 e 18 anos devem ser assistidos por seus responsáveis legais.
1.2.2. A CICLOU se reserva o direito de recusar, não aprovar, cancelar ou limitar solicitações de cadastro ou acesso ao site em caso de:
- Fornecimento de dados incorretos ou incompletos;
- Suspeita de fraude;
- Violação destes Termos de Uso ou de qualquer legislação vigente.
1.2.3. A CICLOU poderá solicitar documentos e informações adicionais para confirmar a identidade do usuário e garantir a segurança da plataforma.
FINALIDADE
2.1. Estes Termos têm como objetivo esclarecer os direitos e deveres do usuário ao utilizar o(s) ambiente(s) virtual(is) da CICLOU.
2.1.1. Todo o Conteúdo disponibilizado pela CICLOU é regido por estes Termos.
2.1.2. Ao acessar e utilizar o(s) ambiente(s) virtual(is) da CICLOU, você concorda com estes Termos, que estabelecem o relacionamento contratual entre você e a CICLOU.
2.1.3. Caso você discorde de qualquer disposição destes Termos, você deve cessar imediatamente a utilização do(s) ambiente(s) virtual(is).
2.2. A Política de Privacidade da CICLOU descreve como seus dados são coletados, armazenados, utilizados e protegidos. A Política de Privacidade está disponível no link: [https://www.ciclou.com.br/politica-de-privacidade/] e no(s) ambiente(s) virtual(is) da CICLOU.
ACESSO
3.1. O acesso ao(s) ambiente(s) virtual(is) da CICLOU é livre. No entanto, algumas funcionalidades, como a realização de compras, exigem cadastro.
3.1.1. Para realizar o cadastro, o usuário deverá fornecer os dados pessoais solicitados, conforme descrito na Política de Privacidade.
3.1.2. O usuário se compromete a fornecer dados e informações verídicas e completas, sendo o único responsável por qualquer informação incorreta ou falsa.
3.1.3. Após o cadastro, o usuário terá acesso a uma conta individual e intransferível, protegida por login e senha. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, não devendo compartilhá-los com terceiros.
3.1.4. O usuário se compromete a manter seus dados cadastrais atualizados. A CICLOU não se responsabiliza por falhas na prestação de serviços decorrentes de dados cadastrais incorretos ou desatualizados.
3.2. A CICLOU poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário ao(s) ambiente(s) virtual(is) em caso de:
- Fraude;
- Utilização dos serviços para fins ilícitos ou em desacordo com estes Termos;
- Violação da Política de Privacidade;
- Descumprimento de qualquer obrigação prevista nestes Termos.
AMBIENTE VIRTUAL E FUNCIONALIDADE
4.1. A CICLOU oferece, através de seu ambiente virtual, os seguintes serviços:
- Customização de peças afetivas, transformando itens pessoais em novos produtos únicos.
- Reutilização de materiais, como guarda-sóis e tecidos, para criar acessórios sustentáveis.
- Transformação de objetos antigos, como quadros e móveis, em peças decorativas renovadas.
4.1.1. Serviços onerosos disponibilizados no ambiente virtual poderão estar sujeitos a termos e condições específicas, que complementam e integram estes Termos.
4.2. O ambiente virtual da CICLOU é um site acessível por meio de navegadores de internet.
4.3. O site da CICLOU oferece as seguintes funcionalidades:
- Acesso ao E-commerce para aquisição de produtos e serviços de upcycling.
- Visualização de feedbacks de clientes sobre os produtos e serviços oferecidos.
- Acesso aos meios de pagamento seguros para efetuar compras online.
- Consulta a documentos institucionais e informações sobre a empresa.
- Visualização de selos de segurança que garantem a confiabilidade do site.
- Meios de contato para atendimento ao cliente e suporte.
4.4. Funcionalidades onerosas:
- Serviços de transformação personalizados, como a recuperação de capacetes de moto e jaquetas de couro sintético.
- Criação de peças exclusivas sob encomenda, conforme a necessidade do cliente.
- O acesso às funcionalidades onerosas depende do pagamento do valor correspondente.
- A CICLOU poderá oferecer acesso gratuito e temporário a funcionalidades onerosas, a seu exclusivo critério.
4.5. A CICLOU poderá descontinuar funcionalidades a qualquer momento, a seu exclusivo critério.
4.6. Você pode entrar em contato com a CICLOU através dos canais de atendimento disponibilizados no site ou pelos seguintes meios:
- E-mail: [contato@ciclou.com.br]
- Telefone: [11 97658-9686]
RESPONSABILIDADES
5.1. A utilização do(s) ambiente(s) virtual(is) e suas funcionalidades pela CICLOU concede ao usuário uma licença de uso não exclusiva, limitada, revogável, pessoal e intransferível.
5.1.1. Esta licença não implica em transferência de propriedade de qualquer Conteúdo, software, marca ou direito de propriedade intelectual da CICLOU.
5.2. A contratação de funcionalidades onerosas é de livre escolha do usuário e está sujeita às condições descritas nestes Termos, em eventuais termos adicionais e na Política de Privacidade.
5.3. O acesso à internet é essencial para a utilização do(s) ambiente(s) virtual(is). O usuário é o único responsável por obter e manter sua conexão com a internet.
5.4. A CICLOU não se responsabiliza por:
- Interrupções ou falhas na conexão com a internet;
- Falhas na transmissão de dados;
- Erros no processamento de dados decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas fornecidas pelo usuário;
- Falhas técnicas de qualquer natureza, incluindo falhas em softwares, hardwares ou equipamentos do usuário.
5.4.1. O usuário é o único responsável pela segurança de seus dispositivos e pela proteção contra vírus, malware e outros riscos digitais.
5.5. A CICLOU poderá enviar comunicados ao usuário por email (para o endereço cadastrado). As comunicações enviadas por email serão consideradas válidas e eficazes.
5.6. É proibido ao usuário:
- Divulgar seu login e senha de acesso ao(s) ambiente(s) virtual(is);
- Violar direitos de propriedade intelectual da CICLOU ou de terceiros, incluindo reprodução, cópia, distribuição ou modificação não autorizada de Conteúdo;
- Danificar, adulterar ou prejudicar o(s) ambiente(s) virtual(is) de qualquer forma;
- Utilizar o(s) ambiente(s) virtual(is) para fins ilegais ou em desacordo com a legislação brasileira;
- Acessar áreas de programação, banco de dados ou código fonte do(s) ambiente(s) virtual(is);
- Realizar engenharia reversa, decompilação ou qualquer forma de cópia ou modificação não autorizada do(s) ambiente(s) virtual(is) ou de seu Conteúdo.
5.7. O(s) ambiente(s) virtual(is) da CICLOU podem conter links para sites de terceiros. A CICLOU não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou segurança de sites de terceiros.
5.7.1. A CICLOU recomenda que o usuário avalie os riscos antes de acessar sites de terceiros e leia atentamente os termos de uso e políticas de privacidade desses sites.
5.8. O(s) ambiente(s) virtual(is) e suas funcionalidades são disponibilizados no estado em que se encontram.
5.8.1. A CICLOU se esforçará para manter o(s) ambiente(s) virtual(is) disponíveis de forma contínua. No entanto, indisponibilidades temporárias poderão ocorrer por motivos de manutenção, atualização, falhas técnicas ou força maior. A CICLOU não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de tais indisponibilidades.
5.9. O usuário é o único responsável pela utilização do(s) ambiente(s) virtual(is) e por observar estes Termos e a legislação aplicável.
5.10. A CICLOU, seus sócios, administradores, colaboradores e parceiros não se responsabilizam por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do(s) ambiente(s) virtual(is), exceto em caso de dolo ou culpa grave.
5.11. Em decorrência das características inerentes ao ambiente da internet, a CICLOU não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de dados incompletas ou falhas, ou por falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo mau funcionamento de redes, hardwares ou softwares.
5.12. A CICLOU não se responsabiliza por lucros cessantes, perda de receita, perda de dados ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, exceto quando expressamente previsto em lei.
5.13. O usuário é responsável por manter o ambiente de seus dispositivos (computador, celular, tablet, etc.) seguro, com a utilização de ferramentas de segurança como antivírus e firewall.
5.14. A CICLOU não se responsabiliza por atos praticados por usuários no(s) ambiente(s) virtual(is), sendo cada usuário o único responsável por seus atos.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. A marca “CICLOU” e demais marcas, logotipos e elementos distintivos exibidos no(s) ambiente(s) virtual(is) são de propriedade exclusiva da CICLOU ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegidos pela legislação de propriedade industrial.
6.2. Todo o Conteúdo do(s) ambiente(s) virtual(is), incluindo textos, imagens, vídeos, designs, códigos-fonte e demais materiais, são de propriedade da CICLOU ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação não autorizada de qualquer Conteúdo.
6.3. O usuário não adquire nenhum direito de propriedade sobre o(s) ambiente(s) virtual(is), seus serviços ou Conteúdo, exceto quando houver autorização expressa nestes Termos ou na lei.
6.4. É proibido ao usuário fazer download de Conteúdo para fins de armazenamento em banco de dados ou para oferecer a terceiros. É vedada a utilização do Conteúdo para criar qualquer produto ou serviço que concorra com a CICLOU.
VIOLAÇÃO DIREITO AUTORAL
7.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na CICLOU devem ser encaminhadas por meio do e-mail: [contato@ciclou.com.br]
ALTERAÇÃO DOS TERMOS
8.1. A CICLOU poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante disponibilização da versão atualizada neste local, de modo que, se você continuar a acessar ou usar os serviços após essa postagem, seu consentimento aos Termos atualizados será presumido, caso não concorde com as alterações, cesse o uso imediatamente.
8.2. Termos adicionais poderão se aplicar a determinados documentos, serviços, materiais, comunicações e outras informações tais como condições para um evento, atividade ou promoção em particular, e esses termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos serviços.
8.1.1. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos.
8.1.2. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito das disposições.
DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. A tolerância de eventual descumprimento de qualquer condição destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a exigência destas condições a qualquer tempo.
9.2. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável, ilegal, inválida, inexequível ou sem efeito, a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas não serão afetadas.
9.2.1. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível, ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na máxima medida possível, tenha efeito similar à disposição tida como ilegal, inválida ou inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos.
9.3. Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do Site e nossos serviços, serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília, salvo disposição em contrário.
9.4. Lei e foro. Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro da Comarca de São Paulo, do Estado de São Paulo , em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado seja.
9.5. Assim, com a concordância do usuário, estes termos regerão a relação contratual estabelecida entre as partes, podendo sempre ser consultada a data da última atualização no início deste documento.
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